o que e banco de horas

Como funciona banco de horas? O que é? Qual a diferença das horas extras?

Como funciona banco de horas? De que maneira podemos calcular o quanto devemos receber a mais pelas horas não pagas através de benefícios?

Quais são as diferenças entre banco de horas e a realização de horas extras? O patrão é obrigado a me pagar em dinheiro ou não?

O banco de horas é um benefício incrível que surgiu no final dos anos 90, mais especificamente no ano de 1998.

Porém, é um benefício mais voltado para o lado das empresas do que para os trabalhadores, por mais que possa auxiliar o funcionário de certa forma a se aliviar do tempo de trabalho já exercido.

Por ser um termo um pouco diferente, mas que ainda nos lembra das “horas extras”, as pessoas fazem confusões entre um e outro, por mais que ambos não signifiquem a mesma coisa. Por isso é importante entender não somente como funciona banco de horas, como também entender a sua diferença em relação ao pagamento de horas extras.

Um patrão ou gerente de RH que não sabe sobre o funcionamento do banco de horas, pode acabar cometendo um erro que custe um processo trabalhista.

Por outro lado, um trabalhador que não sabe como o sistema funciona, pode estar sendo passado para trás de forma passiva.

Neste conteúdo, queremos informar os nossos leitores sobre como funciona banco de horas.

Assim, você se atualiza sobre os detalhes, sobre o que diz a Lei e compreende as diferenças desse sistema em relação ao pagamento das horas extras. Leia com a gente até o final e entenda melhor. Vamos lá!

banco de horas

O que é o banco de horas?

Como mencionado anteriormente, o banco de horas foi criado no ano de 1998.

O objetivo era melhorar o estado de recessão em que o Brasil se encontrava economicamente. Dessa forma, as empresas poderiam colocar os funcionários a trabalhar por jornadas maiores, e ainda sim não pagar nada por isso, pelo menos não com dinheiro.

O banco de horas é utilizado para armazenar todas as horas que você funcionário realiza de forma adicional a sua carga horária.

Quem decide se essas horas adicionais serão pagas como horas extras ou realocadas através de benefícios com o banco de horas é seu gerente ou patrão, de acordo com o que a Lei indica.

Isso significa que você realmente não tem escolha sobre o assunto.

Como funciona banco de horas?

E como funciona banco de horas afinal? Por que mencionamos que o mesmo não é pago em dinheiro?

Porque realmente não é. Como mencionado anteriormente, essa medida trabalhista foi criada e adicionada à Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, em um momento de recessão econômica. Portanto, foi uma forma que o Governo Federal encontrou de aumentar a produção interna sem que os empresários gastassem mais.

Atualmente, o banco de horas funciona da seguinte forma: você pode trabalhar no máximo 10 horas por dia, todos os dias. Isso significa que se você tem uma carga horária de 8 horas diárias, por 5 dias na semana, e trabalhar todos os dias 10 horas, ao final do mês terá acumulado exatas 40 horas adicionais.

Essas horas adicionais são adicionadas no banco de horas. Como funciona banco de horas? A grande maioria das empresas possui um software de RH que fica responsável por organizar esse tipo de informação, computando todos os dados de horas adicionais realizadas por cada trabalhador.

Por fim, essas horas não são pagas em dinheiro, diferentemente das horas extras.

O banco de horas pode ser transformado posteriormente em folgas.

Isso significa que, se você tem 40 horas no banco de horas, pode usá-las como folga ou solicitação para saída em algum dia específico.

Tem um casamento para ir? Solicite ao seu gerente que retire 8 dessas 40 horas de seu banco para que possa faltar durante todo o dia.

funcionamento do banco de horas

E como funcionam as horas extras no mesmo exemplo?

As horas extras, diferentemente do banco de horas, são remuneradas.

Assim como no exemplo acima, o máximo de horas adicionais por dia são o que totalizam 10, então se você trabalha 8 horas, terá 2 horas adicionais. No mesmo exemplo, ao final do mês terá 40 horas.

Essas deverão ser pagas em dinheiro junto ao seu salário. Se o seu salário é de R$2.000,00, a sua hora equivale a R$8,33 (R$2.000,00/30 = R$66,66 por dia / 8 horas = R$8,33).

40 horas adicionais em um mês totalizam R$333,20 mais 50% da hora extra realizada durante a semana, chegando ao total de R$499,80 adicionais em seu salário final (R$8,33*40 = R$333,20 + 50% = R$499,80).

Vale ressaltar que horas extras realizadas durante finais de semana valem o dobro da hora normal.

Posso receber banco de horas em dinheiro?

O banco de horas, como mencionado, é convertido em benefícios como folgas e saídas previamente combinadas, essas que descontarão das horas acumuladas. Porém, há um limite de 6 meses para que essas horas sejam compensadas em acordo individual e um ano em acordo coletivo.

Caso esse prazo seja vencido, as horas que sobraram no banco do colaborador devem ser pagas como hora extra com adicional de 50% sobre o valor da hora pelo vencimento que ocorreu. Até a próxima!

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